Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados

O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de não ter correlação com a discussão, uma vez que trata do salário-família, já foi cancelada pelo TST

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

Regime de compensação de horário. Validade. É válida a compensação horária previsto em norma coletiva.

Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.

Ataque de cachorro contra criança, em via pública.

Rede de supermercados é condenada por obrigar vendedora a participar de dança motivacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Jornal indeniza por publicação indevida

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

Multa na LGPD – as penalidades pelo descumprimento

A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Hotel ameaça processar clientes que publicaram avaliação negativa em site

"Caso o comentário permaneça publicado após o prazo, informamos que a empresa terá de tomar as providências cabíveis, ingressando com uma ação judicial"

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Boutique de luxo deve pagar indenização por foto publicada indevidamente

A autora, que é vendedora de uma loja em Miami, Estados Unidos, foi fotografada nas dependências da Daslu no momento em que experimentava uma peça de roupa, deixando seus seios à mostra